"Passione". Atenção OAB! (2)

E deu o carnaval de erros e fraudes jurídicas, conforme eu havia previsto, corrupção entre "colegas", asneiras seguidas sobre formas de transferência de ações nominativas e alteração de responsabilidade administrativa de sociedades anônimas de capital não aberto em bolsas de valores, por ai indo as tolices perpetradas pelo autor desvairado deste "folhetim" travestido de dramaturgia televisiva.
Ora meu Deus!
Um ato de corrupção envolvendo dois advogados, alegando falta de registro cartorial, a pretexto de enganarem o Fred?
Como assim?
Se os documentos continham "aparentemente", a formalidade legal necessária ao ato de transferência nominativa de ações, então houve fraude e crime de corrupção ativa por parte da "dona Beth", seu advogado e do "Totó", pois ele acabou assinando um outro recibo, exigido pelo Fred, reforçando sua vontade e anuência na transação.
Os erros já começaram na mudança da presidência, forjada numa reunião de acionistas, cuja palavra "assembleia" não foi citada na novela e , depois, para piorar a situação, numa outra reunião informal para esclarecimento dos mesmos, por parte de um diretor financeiro (Fred), este se locupletou de procurações gerais sem uma ata de realização desta reunião nem registro do resultado.
Não é assim que as coisas acontecem em empresas fora das bolsas de valores, pois quaisquer alterações relevantes na administração ou responsabilidade legal, troca de situação majoritária, etc, devem ser registradas na Junta Comercial, para que, credores e interessados, possam se nortear e ter acesso à informações importantes.
Dai que, qualquer um, possa requerer cópias e certidões de atos, atas, alterações estatutárias, constituições, incorporações, fusões, etc e tal.
Deste modo as coisas acontecem e funcionam neste âmbito empresarial.
Na bolsa de valores, uma transferência de ações nominativas, demora mais do que a das preferenciais, estas apenas registradas pela "ANA" (aviso de negociação de ações), não sujeitas a qualquer responsabilidade societária nominal ou declaração no ato.
Numa empresa "fechada", o procedimento é ainda mais lento e formal, exigindo uma série de atos jurídicos garantidores da transferência de propriedade, porque, a simples posse não titulariza, nem investe de direitos o possuidor das ações.
Portanto, no mínimo, a transação efetuada na novela foi "nula", porém, eivada de dolo e responsabilidade criminal por parte dos executores profissionais e seus constituintes.
Em virtude da negociação envolver dois "leigos", devidamente "assessorados" por advogados constituidos, a responsabilidade criminal recairia principalmente sobre estes profissionais, pela corrupção ativa (advogado da dona Beth) e passiva (advogado do Fred), cabendo ao Fred ainda uma tentativa de indenização pela fraude perpetrada, visto que, o "Totó" reforçou sua intenção de transferência formalmente, através de um recibo posterior ao combinado.
Porém, a transação envolveu objetos roubados em posse de um receptador e cúmplice (Fred), passível de prisão e pena. Neste caso, o Fred não possuiria a "legitimidade" necessária, por usar de bens alheios furtados numa transação acionária.
Muito complicada a situação, que poderia ser somente solucionada pela Jurisprudência, pois confesso não ter conhecimento de casos semelhantes, nem pretendo perder meu tempo "garimpando" decisões dos tribunais a respeito.

Talvez, no próximo discurso eleitoral do Lula, ele resolva definitivamente a questão, como sempre, "minimizando" e "desqualificando" o fato público e notório, dizendo que é pura intriga e "factoide", criados pela "oposição" desesperada e ai a OAB não terá mais com o que se preocupar, para resguardar a moralidade da instituição corporativa.
Rsrsrs.

PS: que "M" lembrar que fui durante tempo demais advogado,rsrsrs.