domingo, 5 de setembro de 2010

"Passione". Atenção OAB! (2)

E deu o carnaval de erros e fraudes jurídicas, conforme eu havia previsto, corrupção entre "colegas", asneiras seguidas sobre formas de transferência de ações nominativas e alteração de responsabilidade administrativa de sociedades anônimas de capital não aberto em bolsas de valores, por ai indo as tolices perpetradas pelo autor desvairado deste "folhetim" travestido de dramaturgia televisiva.
Ora meu Deus!
Um ato de corrupção envolvendo dois advogados, alegando falta de registro cartorial, a pretexto de enganarem o Fred?
Como assim?
Se os documentos continham "aparentemente", a formalidade legal necessária ao ato de transferência nominativa de ações, então houve fraude e crime de corrupção ativa por parte da "dona Beth", seu advogado e do "Totó", pois ele acabou assinando um outro recibo, exigido pelo Fred, reforçando sua vontade e anuência na transação.
Os erros já começaram na mudança da presidência, forjada numa reunião de acionistas, cuja palavra "assembleia" não foi citada na novela e , depois, para piorar a situação, numa outra reunião informal para esclarecimento dos mesmos, por parte de um diretor financeiro (Fred), este se locupletou de procurações gerais sem uma ata de realização desta reunião nem registro do resultado.
Não é assim que as coisas acontecem em empresas fora das bolsas de valores, pois quaisquer alterações relevantes na administração ou responsabilidade legal, troca de situação majoritária, etc, devem ser registradas na Junta Comercial, para que, credores e interessados, possam se nortear e ter acesso à informações importantes.
Dai que, qualquer um, possa requerer cópias e certidões de atos, atas, alterações estatutárias, constituições, incorporações, fusões, etc e tal.
Deste modo as coisas acontecem e funcionam neste âmbito empresarial.
Na bolsa de valores, uma transferência de ações nominativas, demora mais do que a das preferenciais, estas apenas registradas pela "ANA" (aviso de negociação de ações), não sujeitas a qualquer responsabilidade societária nominal ou declaração no ato.
Numa empresa "fechada", o procedimento é ainda mais lento e formal, exigindo uma série de atos jurídicos garantidores da transferência de propriedade, porque, a simples posse não titulariza, nem investe de direitos o possuidor das ações.
Portanto, no mínimo, a transação efetuada na novela foi "nula", porém, eivada de dolo e responsabilidade criminal por parte dos executores profissionais e seus constituintes.
Em virtude da negociação envolver dois "leigos", devidamente "assessorados" por advogados constituidos, a responsabilidade criminal recairia principalmente sobre estes profissionais, pela corrupção ativa (advogado da dona Beth) e passiva (advogado do Fred), cabendo ao Fred ainda uma tentativa de indenização pela fraude perpetrada, visto que, o "Totó" reforçou sua intenção de transferência formalmente, através de um recibo posterior ao combinado.
Porém, a transação envolveu objetos roubados em posse de um receptador e cúmplice (Fred), passível de prisão e pena. Neste caso, o Fred não possuiria a "legitimidade" necessária, por usar de bens alheios furtados numa transação acionária.
Muito complicada a situação, que poderia ser somente solucionada pela Jurisprudência, pois confesso não ter conhecimento de casos semelhantes, nem pretendo perder meu tempo "garimpando" decisões dos tribunais a respeito.

Talvez, no próximo discurso eleitoral do Lula, ele resolva definitivamente a questão, como sempre, "minimizando" e "desqualificando" o fato público e notório, dizendo que é pura intriga e "factoide", criados pela "oposição" desesperada e ai a OAB não terá mais com o que se preocupar, para resguardar a moralidade da instituição corporativa.
Rsrsrs.

PS: que "M" lembrar que fui durante tempo demais advogado,rsrsrs.

13 comentários:

Sol disse...

Boa tarde Homero,

Nesta novela, todos têm um pezinho na delinquencia, até o Mauro, se mostra um tremendo "sacana', traindo o amigo e a namorada, mesmo que não gostasse de Melina, deveria respeitá-la, afinal, atrapalhou seu casamento com Fred, na justificativa de salvar uma família, que nem mesmo é a sua, ainda por cima com quem? Diana, uma chata sem sal,que não me convenceu até agora.

Tenho peninha de Dona Beth , uma mulher tão distinta só pariu "coisas" tortas, todos seus filhos são cornos e só usaram de meios ilícitos para alcançarem seus objetivos, Silvio de Abreu, conseguiu desestruturar a família inteira, até o Vovô e a Vovó esconde segredos, afff!,deste jeito Fred parece o mocinho.

Daqui a pouco, vão querer redimir Clara de todos os seus crimes e pecados e transformá-la numa santa.

Solange

Sol disse...

Vamos ver, como o Silvio irá resolver esta bananosa, li, que o advogado de Fred está envolvido na maracutáia também, aliás, a classe profissional está sendo detonada na novela, só tem trambiqueiros na função, até o bígamo Berilo conseguiu um atestado de divórcio falso, vixe! que facilidade!

Melina depois de chutada, irá procurar por Fred e propor uma "aliança", pelo que entendi, o moçóilo continuará na empresa, deste jeito, a metalúrgica está parecendo de fundo de quintal, por mais, que os "sócios" aprontem, continuam bailando por lá, com a maior cara de pau.

Toto, não resitirá ao apelo do "sexo", pois acho ,que é este o poder que Clara exerce sobre ele e o contratará um "ótimo advogado" para defendê-la,quer dizer: Moral da estória: "Honestidade e Sinceridade 0, Pilantragem e Safadeza 10"
10"


Solange

Anônimo disse...

Acho que silvio de Abreu se perdeu na história, acho uma Canalhice que Mauro fez com Melina,não deixou a menina se casar com Fred dizendo que ele sim se casaria com ela, agora diz que não quer, Melina invente que está gravida para não perde-lo..acho que é obrigação dele agora de se casar com ela, ojoelhou agora têm que rezar.

Sol disse...

Homero, acho que meu comentário não passou, deu um erro com o provedor.

Repito novamente, porque é "super importante", pelo menos para mim.


Olha só o Bugrão (Guarani), ajudando o Timão, agora, foi a vez do Fluminense, tremenda zebra, está se especializando em "derrubar" os favoritos, depois de muito perrengue, está conseguindo se acertar no brasileiro, adorei o resultado!

Solange

Anônimo disse...

nossa,como vc acham que Mauro deveria se casar com a louca só porque deu a palavra e tal?Tudo bem,é "chato" voltar atrás,mas antes isso do que acabar com a vida dele,dela e da Diana.
Um passo mal dado é reprovável,mas isso não justifica continuar no caminho errado,que traria muito mais e maiores conseguências negativas para todos.
E depois,a maior obrigação dele é ser leal à ele mesmo,em primeiro lugar.Errou antes,mas agora conserta o erro,desfazendo o compromisso com a mentirosa da Melina.
Mauro e Diana tb não me descem,casal sem química e etc,mas essa Melina...insuportável! Mimada birrenta,mau caráter,tem cara de ódio o tempo todo!

Anônimo disse...

Voces não se lembram que a Diana conheceu primeiro o Mauro e qdo viu o"bem de vida",trocou-o por Mauro?Por que agora o Mauro tem que aceitá-la de novo qdo ela viu que fez a troca errada? O certo não seria ele,o Mauro, se acertar com a Melina que o ama de longas datas? Mas como hoje os valores são outros, a Diana,virou mocinha ingênua e vai ganhar os dois galãs da novela.Que horror!! e ainda faz tudo para destruir o casamento da Melina.

Anônimo disse...

Sobre Passione
Fora o entretenimento a novela propicia desserviço. Não seria de todo mal se essas falcatruas, desatinos fôssem penalizados e que esclarecessem o que é legal e o que não é.
Inaceitável seria um casamento entre Melina e Mauro. Melina é criancinha brava rs rs.
Diana trabalhando na metalúrgica? Seria dinamite para Melina.
O desenrolar da novela é muito vinculado às pesquisas que são feitas com grupo de pessoas (público)que participam de reuniões.
O autor teria declarado que os "mocinhos (as)" utilizariam os mesmos estratagemas dos (das) vilões (ãs).
Assim sendo ainda presenciaremos muita falta de coerência.
Maria Amália

roy disse...

sendo assim eu tbm quero escrever novelas , pelo salario que pagam não estão exigindo mto dos autores e suas equipes de acessoria,a falta de profissionalismo e competencia tomou conta da globo mesmo, e o nepotismo e a tribo gay se fecharam por completo e irão derrubar de vez essa emissora, ja era tempo , ta demorando ate d+ !

Sol disse...

Xiii!, Silvio de Abreu já confirmou que o "problema" de Gerson é, sexual, se fosse gay, não haveria necessidade de tanto segredo ou haveria?,só se for do tipo sádico,fissurado numa perversão, coitada de Dona Bete!

Acabei de ler, que Melina se casará com Fred, mais um caroço no angú, agora está explicado por que o sujeito continuará na metalurgica
Estou tentando encontrar um único personagem "normal" e não encontro, até a Felicia, a mocinha discreta e apagada esconde um segredo,quem será o pai de Fátima? de todos os "homens" da novela, os candidatos aceitáveis são, Gerson e Mauro, por que o velhinho motorista, nem pensar!

Solange

Homero Moutinho Filho disse...

SOL.

Desde os primeiros capítulos eu saquei os olhares e comportamento do Gerson com crianças e disse que ele é pedófilo.
Ainda tem dúvidas?
Confio no meu taco. Rsrsrs.

Sol disse...

O assunto está sendo abordado com a "vovozinha sacana", com Gerson não causaria impacto, mesmo sendo um rapaz bonito e de boa família,sua obsessão por Diana é, porque se apaixonou de verdade e quiz "levar" um vida normal, pelo menos foi isto que entendi, logo imagino, que sofra de algum desvio, mas não pedofilia.

Solange

Homero Moutinho Filho disse...

SOL.
"Teimosinha" hein?

Sol disse...

Ponto de vista diferente, vamos aguardar?

Solange