(Houve um problema e acabei não podendo postar na data certa do programa da tv, mas transcrevo aqui o e-mail recebido pela importância do conteúdo)
"Olá, Homero
Sempre entro em seu site e gosto muito de seus textos e análises sobre os reality shows. Sou diretora de um programa de tv que analisa a televisão brasileira, chamado VER TV, parceria entre a TV Brasil e a TV Câmara. Neste domingo, dia 12/12, às 17h, vamos fazer um especial da Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidania em que o tema será os reality shows, especialmente o programa Big Brother da TV Globo. A comissão de Direitos Humanos, nossa parceira, entrou com um pedido no ministério público para um termo de ajustamento de conduta do referido programa devido às reclamações recebidas pela Campanha. (segue carta) Como o programa será ao vivo, receberemos e repassaremos para os convidados as perguntas dos telespectadores. Gostaria de convidar você e seus leitores para participarem desse debate conosco que contará com a presença do jornalista, autor do livro A Dinâmica dos Reality-shows na TV aberta Brasileira, Cláudio Ferreira, da Procuradora Federal, Gilda Carvalho e da ex-BBB, Elenita Rodrigues. Obrigada pela atenção,
O VER TV é uma realização da TV Brasil em parceria com a TV Câmara e com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Semanalmente, debate as funções da televisão, a programação, os avanços tecnológicos e as questões éticas de uma TV de qualidade, comprometida com a cidadania.
O VER TV é apresentado pelo professor Lalo Leal, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Pesquisador na área de políticas da Comunicação, Lalo é autor dos livros “Atrás das câmeras – Relação entre Estado, Cultura e Televisão” e “A melhor TV do mundo – O modelo britânico de televisão”.
O VER TV vai ao ar toda quarta-feira às 21h30 na TV Câmara. Na TV Brasil é apresentado aos domingos às 17h.
A Campanha Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania, foi fundada em novembro de 2002, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados com participação de organizações da sociedade civil. Sua principal missão é promover o respeito aos direitos humanos na televisão brasileira - espaço de concessão pública.
Considerando que no decorrer das dez edições do programa Big Brother Brasil, exibido pela TV Globo, foram constatadas várias práticas de violações de direitos humanos, tais como manifestações de homofobia, discriminação racial e de gênero;
Considerando as centenas de reclamações de telespectadores sobre a exposição de nudez em afronta a recomendações e legislação de proteção às crianças, especialmente nos Estados com fuso horário diferente do fuso de Brasília, nos quais as emissoras não estão se adaptando ao horário local, o que tem resultado na exibição de programas impróprios para crianças em horários em que elas estão acordadas, muitas assistindo televisão;
Considerando que o Ministério Público já interveio judicialmente para coibir a prática homofóbica, obrigando a emissora a prestar esclarecimentos à população sobre como as pessoas contraem o vírus da AIDS, em razão da afirmação de um dos participantes do último Big Brother Brasil que “homens héteros não contraem o vírus”, numa insinuação generalizante e falsa de que todos os portadores do vírus são homossexuais;
Considerando as suspeitas levantadas por cidadãos sobre possível manipulação dos números de participações de telespectadores e internautas pelo telefone;
Considerando as prerrogativas legais do Ministério Público Federal, e em especial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão dirigimo-nos à Vossa Excelência para solicitar que seja formalizado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Emissora citada para:
1.
Prevenir e evitar, na próxima edição do Big Brother Brasil, as práticas de violações de direitos humanos verificadas nas edições anteriores;
2.
Adequar a exibição do programa a horário com menor exposição a crianças e adolescentes, especialmente nos lugares onde o fuso horário é diferente do horário de Brasília;
3.
Contratar empresa conceituada que proceda à auditoria da participação do público nos resultados do citado programa, a exemplo do que já vem sendo feito nos programas Criança Esperança e no quadro JN no ar, pelo qual se escolhe por sorteio as cidades a serem visitadas pela equipe do Jornal Nacional;
4.
Observar as recomendações do Parecer do Conselho de Acompanhamento da Programação Televisiva da campanha “Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania” sobre o referido programa. "
Alessandra Esteves
3445.1567/3327.4488
